TERCEIRA EDIÇÃO DE 17-01-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO O ANTAGONISTA
O preço dos assessores de Lula
Brasil Quarta-feira, 17.01.18 16:41
Os três assessores de Lula que viajarão com ele para a Etiópia custarão mais de R$ 30 mil aos cofres públicos, informa o Correio Braziliense, incluindo diárias e passagens.
O Pinheiro Neto é a verdadeira elite do Direito
Brasil 17.01.18 16:17
A elite do Direito brasileiro não estava na capa da Veja sobre os advogados que ganham milhões defendendo criminosos envolvidos na Lava Jato.
A elite do Direito brasileiro está no escritório Pinheiro Neto, baseado em São Paulo, que produziu o documento final da auditoria da Caixa Econômica Federal.
É uma elite que abrange dos estagiários aos sócios, desde 1942.
É uma elite que ajuda a arejar o ambiente de negócios no País.
É uma elite que frequenta a própria e grande biblioteca — e faz escola.
A propina X de Lula
Brasil 17.01.18 15:54
Os advogados de Lula vão repetir no TRF-4 que Sergio Moro não é o juiz competente para julgar o caso do tríplex, porque não há prova de que o dinheiro roubado da Petrobras foi usado para pagar o imóvel.
Em seu depoimento, porém, Léo Pinheiro foi muito claro.
Ele disse:
“Usei valores de pagamento de propinas para poder fazer um encontro de contas. Em vez de pagar X, paguei X menos despesas que entraram no encontro de contas. Só isso. Houve apenas o não pagamento do que era devido de propina.”
O “encontro de contas”, segundo ele, foi de 15 milhões de reais, incluindo “o tríplex, o sítio e outros empreendimentos”.
Mais importante do que isso: a propina X foi destinada ao PT em troca de contratos da OAS com a Petrobras, em particular nos consórcios Repar e Rnest, como demonstrou o próprio TRF-4.
PM diz que não deixará Paulista ser fechada
Brasil 17.01.18 16:03
Após a reunião com representantes do MBL e da CUT, o capitão Marcelo Luís Ament Caron, da PM de São Paulo, afirmou:
“Ficou acordado que a avenida não será fechada, a PM não vai deixar. Se isso acontecer, vamos intervir.”
A CUT, que pediu depois o uso do espaço, disse que não tem plano B e que Lula irá ao ato organizado pela central na avenida.
Com 2 apartamentos no Leblon, filha de Fux ganha auxílio-moradia
Brasil 17.01.18 15:52
Marianna Fux, desembargadora do TJ-RJ, recebe auxílio-moradia de R$ 4.300 por mês mesmo com dois apartamentos no Leblon que valem no mínimo R$ 2 milhões, informa o BuzzFeed.
O pai dela, Luiz Fux, é o mesmo ministro do STF que concedeu liminar para que todos os magistrados brasileiros obtivessem o direito ao auxílio-moradia.
Marianna, que se tornou desembargadora aos 35 anos e hoje tem 37, disse que recebe o valor conforme a lei e as regras do Conselho Nacional de Justiça.
Publicidade da Caixa é transferência de renda de pobre para rico
Brasil 17.01.18 15:43
Ainda sobre o “momento Caixa”: o banco está para anunciar o resultado da licitação da sua conta de publicidade.
São 450 milhões de reais por ano, que o dinheiro do FGTS vai ajudar a financiar.
Transferência de renda de pobre para rico.
A Caixa precisa ser socorrida de si própria, não pelo seu FGTS Brasil 17.01.18 15:35
Aproveitando o, digamos, “momento Caixa”, é imperioso que seja revertida a decisão do governo, chancelada pela Câmara, de permitir que o banco fosse “socorrido” com dinheiro do FGTS.
É o trabalhador financiando um banco que precisa ser socorrido de si próprio.
(...)
Para o Planalto, vices da Caixa não devem voltar aos cargos
Brasil 17.01.18 15:23
O Palácio do Planalto avalia que o afastamento dos quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal é definitivo, afirma Gerson Camarotti no G1.
Auxiliares diretos de Michel Temer, diz Camarotti, afirmam que o afastamento provisório por 15 dias é uma solução política, para diminuir o impacto entre os partidos aliados.
“O consenso no núcleo do governo é o de que não há mais ambiente para que esses executivos da Caixa possam retornar aos seus cargos”, escreve o repórter do G1.
A calamidade da febre amarela
Sociedade 17.01.18 15:09
Mairiporã, na Grande São Paulo, decretou situação de emergência e calamidade na Saúde Pública por 180 dias em razão da febre amarela, que já matou dez pessoas na cidade.
A Prefeitura deve divulgar hoje a contagem de casos suspeitos. Até o último sábado, dia 13, havia 42 pacientes com a doença.
Segundo a Agência Brasil, foram recolhidos 230 macacos mortos, 97 deles com febre amarela confirmada.
PGR defende manter Picciani preso
Brasil 17.01.18 14:11
A PGR enviou parecer ao Supremo defendendo a rejeição do habeas corpus para Jorge Picciani, ex-presidente da Alerj, preso na Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato.
No parecer, a PGR diz que “os fatos apurados evidenciam um monumental esquema de corrupção, que teve início nos anos 1990 e perdurou até o ano de 2017”.
Picciani é acusado de receber mais de R$ 77 milhões em propina da Fetranspor, a federação das empresas de ônibus do Rio, entre 2010 e março de 2017.
Juíza de Brasília também não leu processo de Lula?
Brasil 17.01.18 12:11
A defesa de Lula é patética. Ontem, peticionou ao TRF-4 a absolvição de Lula com base numa decisão de penhora do triplex emitida pela Justiça de Brasília, em dezembro passado, contra a OAS.
Para os advogados, a juíza Luciana Torres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos do DF, teria reconhecido que o imóvel não é de Lula, mas da empreiteira de Léo Pinheiro.
Só quem não leu o processo do triplex cai na pegadinha. A OAS sempre figurou como proprietária, embora o “dono de fato” do apartamento seja o ex-presidente.
Vale lembrar que Lula foi condenado por lavagem de dinheiro, envolvendo a “ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A”.
A pequena confusão criada por Luciana – e explorada por Zanin e sua turma – poderia ter sido evitada, caso a juíza consultasse a sentença de condenação do ex-presidente, de julho de 2017, na qual Sérgio Moro determinou o sequestro do triplex.
Ou poderia ter solicitado ao cartório uma atualização da matrícula do imóvel com a averbação do arresto judicial determinado por Sérgio Moro.
Não tem problema, O Antagonista reproduz o extrato da condenação de Lula, a matrícula do triplex com a averbação do sequestro e a petição da defesa de Lula.





Raquel pede ao STF que continue investigando Jandira
Brasil 17.01.18 12:09
Raquel Dodge pediu ao STF a continuidade das investigações contra a deputada Jandira Feghali por embaraço à execução de ordem da Justiça Eleitoral, informa Daniel Adjuto, do SBT Brasil.
Em 2014, Jandira teria dificultado fiscalização eleitoral de propaganda antecipada do senador Lindbergh Farias.

NO DIÁRIO DO PODER
Procuradoria nega suspensão de garantia para parcelamento da multa de Pizzolato
Pizzolato deve pagar multa criminal de mais de R$ 2 milhões pela condenação no Mensalão

Publicado quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 às 14:06
Da Redação
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) negou o pedido do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, em que pedia a dispensa de garantia para formalização do pagamento de multa criminal de mais de R$ 2 milhões devida pela condenação do Mensalão.
Ao final de dezembro, Pizzolato teve liberdade condicional definida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e negociou na Vara de Execuções Penais (VPN) do Distrito Federal os termos de sua soltura.
Para conseguir a condicional, uma das exigências da Justiça era o pagamento dos débitos da multa. Para isso, o juiz da VEP determinou que Pizzolato apresentasse à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região, no prazo de 30 dias, "a garantia real ou fidejussória, necessária ao parcelamento de débitos".
Em despacho do dia 10 de janeiro, a PGFN mostra que o ex-diretor de marketing do BB havia pedido a suspensão dessa garantia, o que foi negado pela procuradoria-geral.
O advogado de Pizzolato, Hermes Guerrero afirmou que o banco não concedeu essa garantia. "Esse é o problema. Nós fizemos uma petição ao ministro explicando isso. Temos que achar uma outra solução. O Pizzolato não pode ser prejudicado por uma coisa que não depende dele", disse Guerrero. A defesa vai pedir novamente a suspensão ao Supremo e à VEP.
Condenado em 2012 por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato passou um ano e sete meses cumprindo pena em regime fechado na Papuda e, desde maio de 2017, estava no semiaberto.
Acertos
Pizzolato acertou os termos da liberdade no dia 28 de dezembro. Além de pagar a multa, ele deve comparecer bimestralmente na VEP, comunicando sua ocupação; não pode se afastar do território do Distrito Federal sem prévia autorização judicial, e nem mudar de residência sem comunicar previamente.
Pizzolato também deve recolher-se diariamente em sua residência a partir das 22 horas.
Durante a audiência, ele ainda foi alertado de que deveria manter em dia o pagamento das parcelas da multa, uma vez que a inadimplência ensejará a revogação do livramento condicional.
Decisão
Na decisão, Barroso alegou o cumprimento de mais de um terço da pena, "bom comportamento carcerário" e bons antecedentes de Pizzolato - que já foi considerado foragido após ter fugido para a Itália em 2013. Ele foi extraditado para o Brasil em 2015.
"Estão preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos necessários à concessão do livramento condicional, inclusive porque as peças que instruem este processo revelam que o requerente tem aptidão para prover a sua própria subsistência, mediante trabalho honesto", decidiu o ministro.
Em sua decisão, Barroso lembrou que Pizzolato, em maio de 2017, já havia reunido os requisitos necessários à progressão para o regime semiaberto, no entanto, considerado o inadimplemento da pena de multa, a progressão ficou condicionada ao início do pagamento das prestações. (AE)

Auditoria encontra pedido de Temer a vice-presidente afastado da Caixa
Temer enviou e-mail para um dos dirigentes que só foi afastado após ameaça

Publicado quarta-feira,  17 de janeiro de 2018 às 10:42
Da Redação
No relatório final de investigação independente contratado pela Caixa, o escritório Pinheiro Neto cita um e-mail do gabinete do então vice-presidente da República, Michel Temer, para o vice-presidente afastado do banco Roberto Derziê. "Conforme contato telefônico, segue o pleito para Superintendente Regional de Ribeirão Preto -SP", diz a mensagem assinada com: "atenciosamente, Michel Temer."
Como resposta, o VP de Operações Corporativas da Caixa diz que o pleito seria tratado com prioridade. O Palácio do Planalto afirma que Temer não envia e-mails e que funcionários cuidam do correio eletrônico.
Questionado pela auditoria sobre o e-mail, Derziê afirmou "que se tratava de uma indicação de uma pessoa para o cargo de Superintendente da Região de Ribeirão Preto".
Temer determinou que a Caixa afastasse quatro VPs, entre eles Derziê, na terça-feira, 16. A ordem foi dada após divulgação da recomendação do Banco Central pelo afastamento e do ofício dos procuradores da Greenfield à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, endereçado ao presidente Temer. No documento, os investigadores alertavam que Temer poderia ser responsabilizado por futuros crimes cometidos pelos VPs da Caixa a partir do dia 26 de fevereiro, prazo final dado pelo MPF para que o Planalto afastasses os executivos.
Tanto a recomendação do BC como o ofício dos procuradores da Greenfield se baseiam no relatório produzido pelo Pinheiro Neto. O documento afirma que foram encontrados "documentos que podem indicar, pelo menos, o atendimento de pedidos ou o fornecimento de informações de operações em trâmite na CEF, por parte de Roberto Derziê de Sant'Anna, a Moreira Franco e a Michel Temer".
Sobre a relação de Derziê com Temer aventada por matérias jornalísticas, diz o relatório, "aparentemente, essa informação pode ter algum grau de veracidade, considerando a relação de Roberto Derziê de Sant'Anna com Moreira Franco" e o fato de ele "ter sido convidado para ser Secretário Executivo de Relações Institucionais da Presidência da República quando o Presidente Michel Temer assumiu o governo".
A investigação contratada pela Caixa detectou casos de influência política no banco em ao menos quatro vice-presidências. O vice-presidente de Operações Corporativas, Roberto Derziê de Sant'Anna também aparece na investigação interna por conta da citação de Joesley Batista, em seu acordo de colaboração, de que ele estaria envolvido no "recebimento de pagamentos indevidos".
Segundo o pedido de afastamento do MPF, troca de mensagens entre Cunha e Geddel apontam Derziê como intermediador de interesses de Henrique Constantino, dono do grupo Gol, na Caixa. Sobre suas relações políticas, o MPF cita sua proximidade com o ministro da Secretaria de Governo, Moreira Franco. O ministro de Michel Temer teria solicitado, diz o MPF, "informações relativas a status de operações em trâmite na CEF".
Questionado sobre sua relação com Temer, Derziê disse que conversou "poucas vezes" com o presidente no Palácio do Jaburu e que quando trabalhou ia a residência oficial da vice-presidência "tratar da liberação de emendas parlamentares".
Segundo ele, Temer teria pedido que ele ajudasse o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, a retomar a obra do VLT. Derziê diz que avisou Taques sobre a inviabilidade da operação uma vez que o Estado tinha garantias a oferecer. (AE)















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