SEGUNDA EDIÇÃO DE 17-10-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO O GLOBO
MPF requer afastamento cautelar de ministro da Saúde, Ricardo Barros
MPF em Pernambuco argumenta, em ação civil pública, que ministro estaria atuando para favorecer reduto eleitoral
Por RAYANDERSON GUERRA
RIO — O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) ajuizou ação civil pública contra a União pedindo o afastamento cautelar do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), sob a alegação de que ele estaria atuando para favorecer seu reduto eleitoral com a transferência de tecnologia da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras) de Pernambuco para o Paraná.
O MPF pede para que o contrato firmado entre a União e a Hemobras seja mantido e que uma eventual transferência de tecnologia para processamento de plasma para o Paraná seja impedida.
"Inicialmente, a partir do contexto fático exposto nos tópicos anteriores, é clarividente o desvio de poder no âmbito da atuação do Ministro de Estado da Saúde, Ricardo José Magalhães Barros, porquanto assumiu publicamente, em matéria amplamente veiculada na mídia digital, impressa e televisiva, que possui interesse político em levar o “mercado de sangue” para o Estado do Paraná, bem como que o Ministério da Saúde teria conduzido tratativas junto à empresa Octapharma com vistas a construir, na cidade de Maringá/PR, uma nova fábrica de hemoderivados e recombinantes", argumenta o MPF.
De acordo com a procuradora da República, Silvia Regina Pontes Lopes, o ministro Ricardo Barros assumiu publicamente o interesse político em levar o "mercado de sangue" para o Paraná. De acordo com a ação, "o ministro busca esvaziar as atribuições institucionais da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia para atrair a seu Estado, o Paraná, a produção e industrialização de hemoderivados essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que, atualmente, são produzidos pela Hemobras".
"Repise-se o inequívoco nexo de causalidade entre a deliberada omissão do Ministério da Saúde, por intermédio do Ministro, acerca das tratativas de readequação da parceria com a Hemobrás/Shire e a atuação do Ministro de Estado com vistas a redirecionar as atribuições institucionais da Hemobras para o seu reduto eleitoral, em pública e notória violação aos princípios legais e constitucionais", argumenta na ação civil pública.
Em agosto deste ano, o MPF recomendou que não fossem aprovadas e nomeadas para cargos de gestão na Hemobras ou do Ministério da Saúde pessoas que tenham vínculos diretos ou indiretos com empresas privadas interessadas na transferência de tecnologia da empresa pública. Outra recomendação reforçou que qualquer transferência da tecnologia deveria seguir o que estabelece a Lei de Licitações e Contratos ou legislação que regula a Parceria Público-Privada.
"Ou seja, diversos acontecimentos demonstram a deliberada atuação de agentes do Ministério da Saúde, inclusive do titular da pasta, o Sr. Ricardo Barros, com vistas a favorecer os interesses da empresa pública Tecpar e, especialmente, da empresa Octapharma. Dessa forma, constata-se sérios indícios de envolvimento dos agentes do Ministério da Saúde na deliberada prática do crime de advocacia administrativa (art. 321 do Código Penal), com o iter criminis já iniciado, razão pela qual foram encaminhadas cópias integrais dos autos à Procuradoria Geral da República para a respectiva apuração da responsabilização criminal, bem como na prática de atos de improbidade administrativa, cujas medidas judiciais também serão adotadas", argumenta.
Na ação, além do afastamento cautelar do ministro da Saúde, é requerida, em caráter de urgência, a manutenção do contrato com a Hemobras, com pedido de aplicação de multa em caso de descumprimento de possível decisão judicial.
O MPF ainda requer a prorrogação de contrato firmado com a Hemobras. Foi encaminhada representação criminal à Procuradoria-Geral da República, bem como foi instaurado inquérito civil para apurar supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo ministro.
MINISTÉRIO NEGA ATUAÇÃO PARA ESVAZIAR HEMOBRAS
De acordo com o ministério da Saúde, as negociações do Ministério da Saúde com a Shire induziram o avanço da proposta de investimento na Hemobras, que saltou de US$ 30 milhões, inicialmente, para US$ 300 milhões.
"O Ministério da Saúde já confirmou que Pernambuco terá a fábrica de fator VIII recombinante. Mas cabe ressaltar que só no último dia 26 de setembro o conselho de administração da Hemobras oficializou a intenção de manter o contrato com a Baxalta/Shire. A partir desta data, a pasta deu continuidade às medidas cabíveis para avaliação da nova proposta", diz em nota.
A pasta ainda ressalta que não há risco de desabastecimento de hemoderivados.
"É importante deixar claro que não há risco de desabastecimento de hemoderivados. A negociação com a Hemobras tem se mostrado cada vez mais vantajosa, devido a pressão da proposta apresentada pelo TECPAR para ser parceiro-fornecedor da Hemobras".
O ministério ainda diz que Ricardo Barros não atuou para esvaziar a Hemobras.
"É um equívoco dizer que o Ministério da Saúde atuou para esvaziar a Hemobras. Pelo contrário, a pasta tem buscado soluções para a política de sangue do País, que atende o interesse público em vez do privado. Todas as ações adotadas pelo Ministério da Saúde estão dentro da legislação vigente e determinações judiciais no país voltadas a manutenção do abastecimento de hemoderivados. Por fim, cabe reforçar que não existe “mercado de sangue”, uma vez que a constituição brasileira veda a comercialização de sangue, tecidos e seus derivados".
MPF requer afastamento cautelar de ministro da Saúde, Ricardo Barros
MPF em Pernambuco argumenta, em ação civil pública, que ministro estaria atuando para favorecer reduto eleitoral
Por RAYANDERSON GUERRA
RIO — O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) ajuizou ação civil pública contra a União pedindo o afastamento cautelar do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), sob a alegação de que ele estaria atuando para favorecer seu reduto eleitoral com a transferência de tecnologia da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras) de Pernambuco para o Paraná.
O MPF pede para que o contrato firmado entre a União e a Hemobras seja mantido e que uma eventual transferência de tecnologia para processamento de plasma para o Paraná seja impedida.
"Inicialmente, a partir do contexto fático exposto nos tópicos anteriores, é clarividente o desvio de poder no âmbito da atuação do Ministro de Estado da Saúde, Ricardo José Magalhães Barros, porquanto assumiu publicamente, em matéria amplamente veiculada na mídia digital, impressa e televisiva, que possui interesse político em levar o “mercado de sangue” para o Estado do Paraná, bem como que o Ministério da Saúde teria conduzido tratativas junto à empresa Octapharma com vistas a construir, na cidade de Maringá/PR, uma nova fábrica de hemoderivados e recombinantes", argumenta o MPF.
De acordo com a procuradora da República, Silvia Regina Pontes Lopes, o ministro Ricardo Barros assumiu publicamente o interesse político em levar o "mercado de sangue" para o Paraná. De acordo com a ação, "o ministro busca esvaziar as atribuições institucionais da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia para atrair a seu Estado, o Paraná, a produção e industrialização de hemoderivados essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que, atualmente, são produzidos pela Hemobras".
"Repise-se o inequívoco nexo de causalidade entre a deliberada omissão do Ministério da Saúde, por intermédio do Ministro, acerca das tratativas de readequação da parceria com a Hemobrás/Shire e a atuação do Ministro de Estado com vistas a redirecionar as atribuições institucionais da Hemobras para o seu reduto eleitoral, em pública e notória violação aos princípios legais e constitucionais", argumenta na ação civil pública.
Em agosto deste ano, o MPF recomendou que não fossem aprovadas e nomeadas para cargos de gestão na Hemobras ou do Ministério da Saúde pessoas que tenham vínculos diretos ou indiretos com empresas privadas interessadas na transferência de tecnologia da empresa pública. Outra recomendação reforçou que qualquer transferência da tecnologia deveria seguir o que estabelece a Lei de Licitações e Contratos ou legislação que regula a Parceria Público-Privada.
"Ou seja, diversos acontecimentos demonstram a deliberada atuação de agentes do Ministério da Saúde, inclusive do titular da pasta, o Sr. Ricardo Barros, com vistas a favorecer os interesses da empresa pública Tecpar e, especialmente, da empresa Octapharma. Dessa forma, constata-se sérios indícios de envolvimento dos agentes do Ministério da Saúde na deliberada prática do crime de advocacia administrativa (art. 321 do Código Penal), com o iter criminis já iniciado, razão pela qual foram encaminhadas cópias integrais dos autos à Procuradoria Geral da República para a respectiva apuração da responsabilização criminal, bem como na prática de atos de improbidade administrativa, cujas medidas judiciais também serão adotadas", argumenta.
Na ação, além do afastamento cautelar do ministro da Saúde, é requerida, em caráter de urgência, a manutenção do contrato com a Hemobras, com pedido de aplicação de multa em caso de descumprimento de possível decisão judicial.
O MPF ainda requer a prorrogação de contrato firmado com a Hemobras. Foi encaminhada representação criminal à Procuradoria-Geral da República, bem como foi instaurado inquérito civil para apurar supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo ministro.
MINISTÉRIO NEGA ATUAÇÃO PARA ESVAZIAR HEMOBRAS
De acordo com o ministério da Saúde, as negociações do Ministério da Saúde com a Shire induziram o avanço da proposta de investimento na Hemobras, que saltou de US$ 30 milhões, inicialmente, para US$ 300 milhões.
"O Ministério da Saúde já confirmou que Pernambuco terá a fábrica de fator VIII recombinante. Mas cabe ressaltar que só no último dia 26 de setembro o conselho de administração da Hemobras oficializou a intenção de manter o contrato com a Baxalta/Shire. A partir desta data, a pasta deu continuidade às medidas cabíveis para avaliação da nova proposta", diz em nota.
A pasta ainda ressalta que não há risco de desabastecimento de hemoderivados.
"É importante deixar claro que não há risco de desabastecimento de hemoderivados. A negociação com a Hemobras tem se mostrado cada vez mais vantajosa, devido a pressão da proposta apresentada pelo TECPAR para ser parceiro-fornecedor da Hemobras".
O ministério ainda diz que Ricardo Barros não atuou para esvaziar a Hemobras.
"É um equívoco dizer que o Ministério da Saúde atuou para esvaziar a Hemobras. Pelo contrário, a pasta tem buscado soluções para a política de sangue do País, que atende o interesse público em vez do privado. Todas as ações adotadas pelo Ministério da Saúde estão dentro da legislação vigente e determinações judiciais no país voltadas a manutenção do abastecimento de hemoderivados. Por fim, cabe reforçar que não existe “mercado de sangue”, uma vez que a constituição brasileira veda a comercialização de sangue, tecidos e seus derivados".
NO BLOG DO NOBLAT
Temer quer distância de Aécio, por ora
Terça-feira, 17/10/2017 - 02h42
Por Ricardo Noblat
Distância em termos, é claro. O presidente Michel Temer ajudou a montar no Supremo Tribunal Federal a apertada votação de 6 votos contra 5 para salvar na semana passada o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e livrá-lo da prisão domiciliar noturna.
Tudo fará para que o Senado acolha Aécio de volta, e pedirá votos ali para que isso aconteça. Tudo muito bom, tudo muito bem. Mas se depender dele, ficará para a próxima semana a sessão do Senado marcada para selar, hoje, a sorte de Aécio.
Amanhã ou depois, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara votará o parecer do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) favorável ao arquivamento da segunda denúncia de corrupção contra Temer. E ele não quer que uma coisa acabe contaminando a outra.
Temer sabe que a eventual reabilitação de Aécio pelo Senado aumentará o azedume da opinião pública com os políticos. Isso poderia respingar na votação que de fato lhe interessa, a da Comissão. Se respingar, não será para beneficiá-lo.
Outra paulada na Lava Jato
Terça-feira, 17/10/2017 - 09h04
Por Ricardo Noblat
E essa de bom tamanho, capaz de causar sérios danos à operação destinada a combater a corrupção no País.
O Supremo Tribunal Federal havia decidido com o voto favorável do ministro Gilmar Mendes que o condenado em segunda instância da Justiça poderá ser preso, começando assim a cumprir sua pena de imediato.
O assunto será reexaminado pelo tribunal. Gilmar já anunciou que desta vez votará contra. Alegou motivos de sobra para isso. Ontem, o ministro Alexandre Moraes, que não participou da primeira votação porque não era ministro, antecipou como votará.
Também votará contra. Assim, haverá maioria para inverter o resultado da primeira votação. Não se espera que nenhum dos ministros que votou contra antes agora vote a favor.
Uma vez que não corram o risco de ir para a cadeia se condenados em segunda instância, os encrencados com a Lava Jato não precisarão mais se sentir compelidos a colaborar com ela. Há muita gente nessa condição, inclusive o ex-ministro Antonio Palocci.
Lula, mas não só ele, finalmente tem algo a comemorar.
Terça-feira, 17/10/2017 - 09h04
Por Ricardo Noblat
E essa de bom tamanho, capaz de causar sérios danos à operação destinada a combater a corrupção no País.
O Supremo Tribunal Federal havia decidido com o voto favorável do ministro Gilmar Mendes que o condenado em segunda instância da Justiça poderá ser preso, começando assim a cumprir sua pena de imediato.
O assunto será reexaminado pelo tribunal. Gilmar já anunciou que desta vez votará contra. Alegou motivos de sobra para isso. Ontem, o ministro Alexandre Moraes, que não participou da primeira votação porque não era ministro, antecipou como votará.
Também votará contra. Assim, haverá maioria para inverter o resultado da primeira votação. Não se espera que nenhum dos ministros que votou contra antes agora vote a favor.
Uma vez que não corram o risco de ir para a cadeia se condenados em segunda instância, os encrencados com a Lava Jato não precisarão mais se sentir compelidos a colaborar com ela. Há muita gente nessa condição, inclusive o ex-ministro Antonio Palocci.
Lula, mas não só ele, finalmente tem algo a comemorar.
Lula tinha ‘pleno conhecimento das propinas do Mensalão’, diz Pedro Corrêa
Terça-feira, 17/10/2017 - 09h27
Luiz Vassallo e Rafael Moraes Moura, no Estadão
O ex-deputado Pedro Corrêa (ex-PP/PE) afirmou, em delação premiada, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha ‘pleno conhecimento da arrecadação de propinas no âmbito do Mensalão’ e que participou da indicação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
Segundo o ex-parlamentar, Lula ‘tinha a convicção e certeza de que os partidos iriam usar essas pessoas [indicados a cargos em estatais] iriam arrecadar junto aos empresários recursos para fazer campanha política’.
Pedro Correa ainda relacionou os esquemas que envolviam o Mensalão à arrecadação de propinas em cargos de indicação partidária em estatais.
Terça-feira, 17/10/2017 - 09h27
Luiz Vassallo e Rafael Moraes Moura, no Estadão
O ex-deputado Pedro Corrêa (ex-PP/PE) afirmou, em delação premiada, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha ‘pleno conhecimento da arrecadação de propinas no âmbito do Mensalão’ e que participou da indicação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
Segundo o ex-parlamentar, Lula ‘tinha a convicção e certeza de que os partidos iriam usar essas pessoas [indicados a cargos em estatais] iriam arrecadar junto aos empresários recursos para fazer campanha política’.
Pedro Correa ainda relacionou os esquemas que envolviam o Mensalão à arrecadação de propinas em cargos de indicação partidária em estatais.
Câmara publicou telefones de ministro do STF e outros 9 do governo Temer
Terça-feira, 17/10/2017 - 08h31
Vinicius Sassine, no O Globo
O telefone celular de uso pessoal do presidente Michel Temer é apenas um dentre dezenas de números de autoridades tornados públicos pela Câmara dos Deputados. O GLOBO revelou ontem que a Câmara, em seu saite, publicou o número de Temer, a partir de dados extraídos de um aparelho iPhone do ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Geddel Vieira Lima, apreendido pela Polícia Federal (PF) numa operação derivada da Lava-Jato.
No mesmo telefone estavam anotados os contatos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); de nove ministros do governo Temer; um governador; cinco senadores; oito deputados; um prefeito; um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); e de três investigados que protagonizaram os principais momentos da Lava-Jato.
Todos os dados foram publicados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dentro do material relacionado à segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente, por organização criminosa e obstrução à Justiça. Para a denúncia prosseguir, a maioria dos deputados precisa dar o aval – a primeira análise é na CCJ. O compartilhamento das investigações associadas à denúncia – o que inclui o relatório sobre o iPhone de Geddel, centenas de documentos e vídeos de delação premiada, como a do doleiro Lúcio Funaro – foi autorizado pelo STF.
Terça-feira, 17/10/2017 - 08h31
Vinicius Sassine, no O Globo
O telefone celular de uso pessoal do presidente Michel Temer é apenas um dentre dezenas de números de autoridades tornados públicos pela Câmara dos Deputados. O GLOBO revelou ontem que a Câmara, em seu saite, publicou o número de Temer, a partir de dados extraídos de um aparelho iPhone do ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Geddel Vieira Lima, apreendido pela Polícia Federal (PF) numa operação derivada da Lava-Jato.
No mesmo telefone estavam anotados os contatos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); de nove ministros do governo Temer; um governador; cinco senadores; oito deputados; um prefeito; um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); e de três investigados que protagonizaram os principais momentos da Lava-Jato.
Todos os dados foram publicados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dentro do material relacionado à segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente, por organização criminosa e obstrução à Justiça. Para a denúncia prosseguir, a maioria dos deputados precisa dar o aval – a primeira análise é na CCJ. O compartilhamento das investigações associadas à denúncia – o que inclui o relatório sobre o iPhone de Geddel, centenas de documentos e vídeos de delação premiada, como a do doleiro Lúcio Funaro – foi autorizado pelo STF.
Por que tanto medo?
Terça-feira, 17/10/2017 - 08h02
Por Ricardo Noblat
Com base na Lei de Acesso a Informações, o jornal O Globo pediu o registro de entrada e de saída no Palácio do Jaburu dos empresários Marcelo Odebrecht, em 2014, e Joesley Batista, este ano. Os dois, hoje, estão presos – Marcelo em Curitiba, condenado pelo juiz Sérgio Moro, Joesley em São Paulo, junto com seu irmão Wesley.
Para negar o pedido, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República classificou como “reservadas” as informações. Assim elas só poderão ser conhecidas depois que Temer transferir o cargo ao seu sucessor a ser eleito no próximo ano.
Marcelo jantou com Temer no Jaburu em 2014. Foi quando disse que um auxiliar dele, o atual ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, pediu-lhe ajuda em dinheiro para financiar campanhas do PMDB. Joesley reuniu-se com Temer em março último. Foi quando o gravou.
Por que tanto medo? O que Temer prefere esconder? Por que o distinto público não pode saber quem seu presidente recebe, na companhia de quem, e em quais circunstâncias? Haveria cabimento em negar informações caso se tratasse de encontros secretos.
Mas por que seriam secretos encontros com empresários conhecidos? Por que secretos encontros revelados pelos próprios empresários em depoimentos à Justiça? Que presidente tão vulnerável é esse que teme a divulgação de informações corriqueiras de agenda?
Terça-feira, 17/10/2017 - 08h02
Por Ricardo Noblat
Com base na Lei de Acesso a Informações, o jornal O Globo pediu o registro de entrada e de saída no Palácio do Jaburu dos empresários Marcelo Odebrecht, em 2014, e Joesley Batista, este ano. Os dois, hoje, estão presos – Marcelo em Curitiba, condenado pelo juiz Sérgio Moro, Joesley em São Paulo, junto com seu irmão Wesley.
Para negar o pedido, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República classificou como “reservadas” as informações. Assim elas só poderão ser conhecidas depois que Temer transferir o cargo ao seu sucessor a ser eleito no próximo ano.
Marcelo jantou com Temer no Jaburu em 2014. Foi quando disse que um auxiliar dele, o atual ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, pediu-lhe ajuda em dinheiro para financiar campanhas do PMDB. Joesley reuniu-se com Temer em março último. Foi quando o gravou.
Por que tanto medo? O que Temer prefere esconder? Por que o distinto público não pode saber quem seu presidente recebe, na companhia de quem, e em quais circunstâncias? Haveria cabimento em negar informações caso se tratasse de encontros secretos.
Mas por que seriam secretos encontros com empresários conhecidos? Por que secretos encontros revelados pelos próprios empresários em depoimentos à Justiça? Que presidente tão vulnerável é esse que teme a divulgação de informações corriqueiras de agenda?
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Prazo vence e Lula não entrega recibos originais, fortalecendo a tese de ‘falsificação
Prazo vence e Lula não entrega recibos originais, fortalecendo a tese de ‘falsificação
Da Redação’
Terça-feira, 17/10/2017 às 06:41
O prazo para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva efetuasse a juntada dos recibos originais de aluguel da cobertura vizinha a que reside em São Bernardo do Campo (SP), venceu e os documentos não foram juntados.
Parece evidente a falcatrua.
Qual a dificuldade de elaborar uma simples petição e anexar os documentos?
Advogados que exercitam o seu trabalho à margem da lei, em desrespeito aos princípios básicos da ética e da decência, acabam por trazer prejuízos incomensuráveis aos seus clientes.
Nesse caso, esses pseudo profissionais do Direito, que trabalham no caminho inverso da Justiça, deveriam também sofrer os rigores da lei, tanto na esfera administrativa, quanto na questão penal.
É o que no Direito se chama de ‘incidente de falsidade’, com o objetivo de apurar a fundada suspeita de falsidade ideológica, quando o conteúdo é falso.
O caso fatalmente vai redundar em Lula como réu em mais um processo, desta feita na companhia de seus patéticos advogados, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira.
O prazo para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva efetuasse a juntada dos recibos originais de aluguel da cobertura vizinha a que reside em São Bernardo do Campo (SP), venceu e os documentos não foram juntados.
Parece evidente a falcatrua.
Qual a dificuldade de elaborar uma simples petição e anexar os documentos?
Advogados que exercitam o seu trabalho à margem da lei, em desrespeito aos princípios básicos da ética e da decência, acabam por trazer prejuízos incomensuráveis aos seus clientes.
Nesse caso, esses pseudo profissionais do Direito, que trabalham no caminho inverso da Justiça, deveriam também sofrer os rigores da lei, tanto na esfera administrativa, quanto na questão penal.
É o que no Direito se chama de ‘incidente de falsidade’, com o objetivo de apurar a fundada suspeita de falsidade ideológica, quando o conteúdo é falso.
O caso fatalmente vai redundar em Lula como réu em mais um processo, desta feita na companhia de seus patéticos advogados, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira.
O parágrafo da petição de Marisa que oculta toda a ‘malandragem’ dos advogados (veja o documento)
Da Redação
Segunda-feira, 16/10/2017 às 21:29
O patrimônio de dona Marisa Letícia Lula da Silva, arrolado nos autos do inventário que tramita na comarca de São Bernardo do Campo,SP é absurdamente alto, milionário, incompatível com uma pessoa que nunca exerceu qualquer atividade remunerada, nunca ganhou na mega-sena e nunca herdou qualquer bem.
Pelo contrário, quando casou com Lula, em maio de 1974, dona Marisa era uma simples ‘doméstica’.
Para tanto, basta observar a certidão de casamento do casal, anexada juntamente com os documentos pessoais das partes, no processo que trata da herança da ex-primeira dama.
Veja abaixo:
Ao arrolar os bens que deverão ser inventariados, os advogados da família Lula da Silva apontaram que dona Marisa deixou para meação e partilha um patrimônio de quase 12 milhões de reais. Um absurdo!
Entretanto, na petição dos advogados, um detalhe quase passa desapercebido, mas é fundamental e deixa claro que o patrimônio de dona Marisa é muito maior do que o que foi apresentado.
No 2º parágrafo da página 56 do petitório apresentado por Cristiano Zanin e cia. é feita a seguinte observação: ‘Não foi possível obter até o presente momento os investimentos financeiros e contas correntes de titularidade do inventariante, o que se faz necessário para verificação dos saldos existentes na data de abertura da sucessão e para verificação do valor correto a inventariar’. veja abaixo:
Logo, a dedução óbvia é que, futuramente, de acordo com a observação dos advogados, novos investimentos financeiros poderão efetivamente aparecer.
Seguramente, o patrimônio a inventariar é maior do que o que foi apresentado. Resta saber quanto. Certamente não é pouco.
O patrimônio de dona Marisa Letícia Lula da Silva, arrolado nos autos do inventário que tramita na comarca de São Bernardo do Campo,SP é absurdamente alto, milionário, incompatível com uma pessoa que nunca exerceu qualquer atividade remunerada, nunca ganhou na mega-sena e nunca herdou qualquer bem.
Pelo contrário, quando casou com Lula, em maio de 1974, dona Marisa era uma simples ‘doméstica’.
Para tanto, basta observar a certidão de casamento do casal, anexada juntamente com os documentos pessoais das partes, no processo que trata da herança da ex-primeira dama.
Veja abaixo:
Ao arrolar os bens que deverão ser inventariados, os advogados da família Lula da Silva apontaram que dona Marisa deixou para meação e partilha um patrimônio de quase 12 milhões de reais. Um absurdo!
Entretanto, na petição dos advogados, um detalhe quase passa desapercebido, mas é fundamental e deixa claro que o patrimônio de dona Marisa é muito maior do que o que foi apresentado.
No 2º parágrafo da página 56 do petitório apresentado por Cristiano Zanin e cia. é feita a seguinte observação: ‘Não foi possível obter até o presente momento os investimentos financeiros e contas correntes de titularidade do inventariante, o que se faz necessário para verificação dos saldos existentes na data de abertura da sucessão e para verificação do valor correto a inventariar’. veja abaixo:
Logo, a dedução óbvia é que, futuramente, de acordo com a observação dos advogados, novos investimentos financeiros poderão efetivamente aparecer.
Seguramente, o patrimônio a inventariar é maior do que o que foi apresentado. Resta saber quanto. Certamente não é pouco.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Terça-feira, 17 de outubro de 2017
A bandidagem revolucionária está certa?
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
O brasileiro vive aterrorizado nos grandes centros. As redes sociais cansam de exibir flagrantes das barbáries urbanas. As explosões de violência nas favelas do Rio de Janeiro ganham algum destaque internacional. Estranhamente, não acabem comparadas aos atentados terroristas pelo mundo afora - aos quais nossa mídia dá tanto destaque. No Brasil, 67 mil pessoas, por ano, são assassinadas violentamente.
Agora, a maior cidade da América Latina também se destaca como cenário brutal de uma guerra civil não declarada. Foi descoberta ontem uma fábrica clandestina de armamento pesado e munições, na região metropolitana paulistana. Havia 49 armas prontas para serem negociadas com as facções criminosas. Hoje, foram exibidas imagens de bandidos que desafiam a sociedade. Sexta-feira passada, usaram metralhadoras para praticar arrastões na Ponte Morumbi, acesso a uma área nobre da capital paulista.
O jurista Antônio José Ribas Paiva destaca que, até as eleições de 2018, nada menos que 1 milhão de brasileiros será dizimado em assaltos, abandonados nas filas de hospitais ou na ignorância do trânsito. Eis a combinação entre a ousadia dos criminosos, combinada com a “omissão” culposa ou dolosa do poder público. Até quando será tolerado este verdadeiro genocídio do povo brasileiro? O massacre é promovido pela ditadura do Crime Institucionalizado. E alguns babacas ainda têm a cara de pau de reclamar de uma “ditadura militar”...
A sociedade brasileira precisa tomar ciência de que não são fenômenos isolados as ações criminosas (tanto dos refinados ladrões da coisa pública, quanto a praticada por guerrilheiros urbanos do narcotráfico). Tanto a corrupção sistêmica da 'zelite' da politicagem, quanto a violência dos bandidos mequetrefes são praticadas de maneira estrategicamente orquestrada. O plano é gerar medo nas pessoas e destruir a crença dos cidadãos no atual modelo de Estado. O objetivo final é gerar pré-condições de insatisfação e terror para as mudanças pela via “revolucionária”.
Além disso, o Crime Institucionalizado é um fator de Controle Social. Antônio José Ribas Paiva lista várias ações concretas que promovem a manipulação da sociedade. Uns claramente perceptíveis e outros nem tanto: transtornos biológicos com horário de verão, criminalidade, insegurança pública, desemprego, endividamento, sistema de saúde precário, educação decadente, trânsito caótico, pontos na carteira de motorista, multas escorchantes, confisco tributário, choques ideológicos, diferenças biológicas, concorrência entre os gêneros, instabilidade familiar, lei seca, proibição de fumo, leniência com o tráfico de drogas, etc.
Vale insistir na pergunta: até quando a maioria da sociedade suportará a verdadeira e ilegítima atuação dos Ditadores do Crime que infelicitam a Nação brasileira por todos os meios? Até quando vamos ser omissos e coniventes com a atuação do regime ditatorial do Estado-Ladrão? Será que os militares, responsáveis pela Defesa e Segurança da Nação, tomarão alguma providência mais contundente contra a organização criminosa que almeja, também, destruir as Forças Armadas?
É por isso que é imprescindível e inadiável uma inédita Intervenção Constitucional – dirigida pelo Poder Civil e apoiada pelo Poder Militar. Não adianta ficar reclamando da barbárie nas redes sociais ou, eventualmente, em protestos de rua. É fundamental uma mobilização das pessoas de bem para um debate em torno de soluções concretas e imediatas para a reinvenção do Brasil.
Se nada for feito rapidamente, o Crime manterá e ampliará sua hegemonia. A manutenção da barbárie institucional e social interessa ao esquema globalitário que, historicamente, mantém o Brasil escravizado, graças à omissão, incompetência ou falta de vergonha na cara da maioria da sociedade brasileira.
A bandidagem revolucionária, patrocinada e viabilizada por grandes esquemas financeiros, precisa ser contida. Se não for, a “guerra brasileira” seguirá batendo recordes diários de mortos, feridos e afetados psicologicamente pelo terror.
Enquanto isso, vamos sendo distraídos pelos roteiros das novelas televisivas, pelo futebol, pelo carnaval ou pelos escândalos divulgados no noticiário político... Uma novidade é que a Dilma Rousseff quer usar as delações do doleiro Funaro contra Temer, para anular o impeachment...
Outra novidade é que já tem ideólogo petista torcendo pela vitória do Jair Bolsonaro em 2018, acreditando que o “mito” criará as pré-condições para o atrasado projeto bolivariano de poder no Brasil...
Já, já, seremos distraídos pelo fla-flu eleitoral de 2018...
Será que a bandidagem revolucionária está certa?
(...)
Terça-feira, 17 de outubro de 2017
A bandidagem revolucionária está certa?
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
O brasileiro vive aterrorizado nos grandes centros. As redes sociais cansam de exibir flagrantes das barbáries urbanas. As explosões de violência nas favelas do Rio de Janeiro ganham algum destaque internacional. Estranhamente, não acabem comparadas aos atentados terroristas pelo mundo afora - aos quais nossa mídia dá tanto destaque. No Brasil, 67 mil pessoas, por ano, são assassinadas violentamente.
Agora, a maior cidade da América Latina também se destaca como cenário brutal de uma guerra civil não declarada. Foi descoberta ontem uma fábrica clandestina de armamento pesado e munições, na região metropolitana paulistana. Havia 49 armas prontas para serem negociadas com as facções criminosas. Hoje, foram exibidas imagens de bandidos que desafiam a sociedade. Sexta-feira passada, usaram metralhadoras para praticar arrastões na Ponte Morumbi, acesso a uma área nobre da capital paulista.
O jurista Antônio José Ribas Paiva destaca que, até as eleições de 2018, nada menos que 1 milhão de brasileiros será dizimado em assaltos, abandonados nas filas de hospitais ou na ignorância do trânsito. Eis a combinação entre a ousadia dos criminosos, combinada com a “omissão” culposa ou dolosa do poder público. Até quando será tolerado este verdadeiro genocídio do povo brasileiro? O massacre é promovido pela ditadura do Crime Institucionalizado. E alguns babacas ainda têm a cara de pau de reclamar de uma “ditadura militar”...
A sociedade brasileira precisa tomar ciência de que não são fenômenos isolados as ações criminosas (tanto dos refinados ladrões da coisa pública, quanto a praticada por guerrilheiros urbanos do narcotráfico). Tanto a corrupção sistêmica da 'zelite' da politicagem, quanto a violência dos bandidos mequetrefes são praticadas de maneira estrategicamente orquestrada. O plano é gerar medo nas pessoas e destruir a crença dos cidadãos no atual modelo de Estado. O objetivo final é gerar pré-condições de insatisfação e terror para as mudanças pela via “revolucionária”.
Além disso, o Crime Institucionalizado é um fator de Controle Social. Antônio José Ribas Paiva lista várias ações concretas que promovem a manipulação da sociedade. Uns claramente perceptíveis e outros nem tanto: transtornos biológicos com horário de verão, criminalidade, insegurança pública, desemprego, endividamento, sistema de saúde precário, educação decadente, trânsito caótico, pontos na carteira de motorista, multas escorchantes, confisco tributário, choques ideológicos, diferenças biológicas, concorrência entre os gêneros, instabilidade familiar, lei seca, proibição de fumo, leniência com o tráfico de drogas, etc.
Vale insistir na pergunta: até quando a maioria da sociedade suportará a verdadeira e ilegítima atuação dos Ditadores do Crime que infelicitam a Nação brasileira por todos os meios? Até quando vamos ser omissos e coniventes com a atuação do regime ditatorial do Estado-Ladrão? Será que os militares, responsáveis pela Defesa e Segurança da Nação, tomarão alguma providência mais contundente contra a organização criminosa que almeja, também, destruir as Forças Armadas?
É por isso que é imprescindível e inadiável uma inédita Intervenção Constitucional – dirigida pelo Poder Civil e apoiada pelo Poder Militar. Não adianta ficar reclamando da barbárie nas redes sociais ou, eventualmente, em protestos de rua. É fundamental uma mobilização das pessoas de bem para um debate em torno de soluções concretas e imediatas para a reinvenção do Brasil.
Se nada for feito rapidamente, o Crime manterá e ampliará sua hegemonia. A manutenção da barbárie institucional e social interessa ao esquema globalitário que, historicamente, mantém o Brasil escravizado, graças à omissão, incompetência ou falta de vergonha na cara da maioria da sociedade brasileira.
A bandidagem revolucionária, patrocinada e viabilizada por grandes esquemas financeiros, precisa ser contida. Se não for, a “guerra brasileira” seguirá batendo recordes diários de mortos, feridos e afetados psicologicamente pelo terror.
Enquanto isso, vamos sendo distraídos pelos roteiros das novelas televisivas, pelo futebol, pelo carnaval ou pelos escândalos divulgados no noticiário político... Uma novidade é que a Dilma Rousseff quer usar as delações do doleiro Funaro contra Temer, para anular o impeachment...
Outra novidade é que já tem ideólogo petista torcendo pela vitória do Jair Bolsonaro em 2018, acreditando que o “mito” criará as pré-condições para o atrasado projeto bolivariano de poder no Brasil...
Já, já, seremos distraídos pelo fla-flu eleitoral de 2018...
Será que a bandidagem revolucionária está certa?
(...)
NO O ANTAGONISTA
O fuso horário de Curitiba
Brasil Terça-feira, 17.10.17 11:02
O juiz Sergio Moro deu 48 horas para que Lula apresentasse seus recibos ideologicamente falsos.
Curitiba deve ter outro fuso horário, porque o prazo já se esgotou.
O juiz Sergio Moro deu 48 horas para que Lula apresentasse seus recibos ideologicamente falsos.
Curitiba deve ter outro fuso horário, porque o prazo já se esgotou.
A reforma superficial
Economia 17.10.17 10:39
Henrique Meirelles e Eliseu Padilha, segundo a Folha de S. Paulo, concordaram em desidratar a reforma previdenciária, preservando “três pilares: idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres), o tempo de contribuição de pelo menos 25 anos e uma regra de transição (…).
Meirelles, contudo, teme que a aprovação de uma reforma superficial tire a urgência do debate e inviabilize ajustes mais abrangentes nos próximos anos”.
É exatamente o que vai acontecer.
A politicagem do banqueiro demitido
Brasil 17.10.17 10:50
Paulo Nogueira Batista, demitido do banco dos Brics depois de ter atacado o impeachment e o juiz Sergio Moro, disse à Folha de S. Paulo que foi vítima de “politicagem”.
Na verdade, a politicagem ocorreu quando Dilma Rousseff o nomeou para o cargo.
Aécio hoje?
Brasil 17.10.17 10:38
Com a votação aberta confirmada, o plano de Aécio Neves para adiar a votação sobre seu afastamento, marcada para hoje, está em curso.
Como dissemos ontem, há muitos senadores fora de Brasília: pelo menos 11 devem se ausentar da sessão de ontem, por licença médica ou por estarem em viagens oficiais.
Paulo Bauer, líder do PSDB no Senado, responsável pelo pedido de urgência da votação, ainda não se pronunciou.
Aécio: “Tô aqui com o Fredinho”
Brasil 17.10.17 10:18
Dois dias depois de receber 500 mil reais em propinas da JBS, o primo de Aécio Neves foi encontrar o senador em sua fazenda.
A PF, diz a Época, “descobriu a visita de Fred, ocorrida no feriado de 21 de abril, ao interceptar ligação telefônica entre Aécio e Mário Franco Júnior, empresário do setor agropecuário.
‘Eu tô aqui, cara, na fazenda. Até o Fred, o Fredinho, tá aqui te mandando um abraço’, disse Aécio”.
Gleisi: “Uma torpe tentativa de cerco liderada pelo governo estadunidense”
Henrique Meirelles e Eliseu Padilha, segundo a Folha de S. Paulo, concordaram em desidratar a reforma previdenciária, preservando “três pilares: idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres), o tempo de contribuição de pelo menos 25 anos e uma regra de transição (…).
Meirelles, contudo, teme que a aprovação de uma reforma superficial tire a urgência do debate e inviabilize ajustes mais abrangentes nos próximos anos”.
É exatamente o que vai acontecer.
A politicagem do banqueiro demitido
Brasil 17.10.17 10:50
Paulo Nogueira Batista, demitido do banco dos Brics depois de ter atacado o impeachment e o juiz Sergio Moro, disse à Folha de S. Paulo que foi vítima de “politicagem”.
Na verdade, a politicagem ocorreu quando Dilma Rousseff o nomeou para o cargo.
Aécio hoje?
Brasil 17.10.17 10:38
Com a votação aberta confirmada, o plano de Aécio Neves para adiar a votação sobre seu afastamento, marcada para hoje, está em curso.
Como dissemos ontem, há muitos senadores fora de Brasília: pelo menos 11 devem se ausentar da sessão de ontem, por licença médica ou por estarem em viagens oficiais.
Paulo Bauer, líder do PSDB no Senado, responsável pelo pedido de urgência da votação, ainda não se pronunciou.
Aécio: “Tô aqui com o Fredinho”
Brasil 17.10.17 10:18
Dois dias depois de receber 500 mil reais em propinas da JBS, o primo de Aécio Neves foi encontrar o senador em sua fazenda.
A PF, diz a Época, “descobriu a visita de Fred, ocorrida no feriado de 21 de abril, ao interceptar ligação telefônica entre Aécio e Mário Franco Júnior, empresário do setor agropecuário.
‘Eu tô aqui, cara, na fazenda. Até o Fred, o Fredinho, tá aqui te mandando um abraço’, disse Aécio”.
Gleisi: “Uma torpe tentativa de cerco liderada pelo governo estadunidense”
Mundo 17.10.17 09:37
O PT comemorou as fraudes do ditador venezuelano Nicolás Maduro.
Uma nota assinada por Gleisi Hoffmann, emitida ontem à noite, diz:
“Essa vitória adquire ainda mais importância histórica por ter se dado em meio a uma torpe tentativa de cerco e aniquilamento do país liderada pelo governo estadunidense, império que busca derrotar os povos e nações que lutam por justiça social, inclusão social e autodeterminação.”
O manual do perfeito idiota latino-americano continua válido.
“O impenitente sr. Lula da Silva”
O PT comemorou as fraudes do ditador venezuelano Nicolás Maduro.
Uma nota assinada por Gleisi Hoffmann, emitida ontem à noite, diz:
“Essa vitória adquire ainda mais importância histórica por ter se dado em meio a uma torpe tentativa de cerco e aniquilamento do país liderada pelo governo estadunidense, império que busca derrotar os povos e nações que lutam por justiça social, inclusão social e autodeterminação.”
O manual do perfeito idiota latino-americano continua válido.
“O impenitente sr. Lula da Silva”
Economia 17.10.17 08:43
O Financial Times está com medo de Lula e de Jair Bolsonaro.
Diz o jornal:
“Ninguém tem a menor ideia de quem será o próximo presidente do Brasil. O surgimento de figuras periféricas como o sr. Bolsonaro revela o tamanho do vácuo (…).
Ainda mais preocupante para os mercados seria um retorno do impenitente sr. Lula da Silva. Mas ele foi condenado por corrupção e será impedido de concorrer se perder o recurso”.
A reportagem continua:
“Os investidores se sentiriam mais confortáveis com o prefeito de São Paulo, João Dória, que tem como modelo o bilionário de Nova York, Michael Bloomberg, ou então seu ex-padrinho e atual rival, o conservador Geraldo Alckmin”.
E mais:
“Esses são apenas os candidatos conhecidos – há montes de outros nomes surgindo, de banqueiros a apresentadores de TV e juízes do Supremo.”
Voto “aberto, ostensivo e nominal”
Brasil 17.10.17 08:03
Alexandre de Moraes decidiu que o voto sobre Aécio Neves tem de ser aberto.
Diz sua liminar, citada pela BandNews:
“Determino ao presidente do Senado a integral aplicação do parágrafo segundo do artigo 53 da Constituição, com a realização de votação aberta, ostensiva e nominal.”
O Financial Times está com medo de Lula e de Jair Bolsonaro.
Diz o jornal:
“Ninguém tem a menor ideia de quem será o próximo presidente do Brasil. O surgimento de figuras periféricas como o sr. Bolsonaro revela o tamanho do vácuo (…).
Ainda mais preocupante para os mercados seria um retorno do impenitente sr. Lula da Silva. Mas ele foi condenado por corrupção e será impedido de concorrer se perder o recurso”.
A reportagem continua:
“Os investidores se sentiriam mais confortáveis com o prefeito de São Paulo, João Dória, que tem como modelo o bilionário de Nova York, Michael Bloomberg, ou então seu ex-padrinho e atual rival, o conservador Geraldo Alckmin”.
E mais:
“Esses são apenas os candidatos conhecidos – há montes de outros nomes surgindo, de banqueiros a apresentadores de TV e juízes do Supremo.”
Voto “aberto, ostensivo e nominal”
Brasil 17.10.17 08:03
Alexandre de Moraes decidiu que o voto sobre Aécio Neves tem de ser aberto.
Diz sua liminar, citada pela BandNews:
“Determino ao presidente do Senado a integral aplicação do parágrafo segundo do artigo 53 da Constituição, com a realização de votação aberta, ostensiva e nominal.”
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