1ª EDIÇÃO DE HOJE DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
16 DE DEZEMBRO DE 2015
O vice Michel Temer e seus aliados mais próximos trabalham com a certeza de que o Palácio do Planalto estaria informado desde a semana passada sobre a Operação Catilinária, deflagrada ontem, com o cumprimento de 53 mandados de busca e apreensão. Assessores de Dilma comemoravam no fim de semana a iminente “ação contra Eduardo Cunha”, por provocação da Procuradoria-Geral da República.
Para a turma de Temer, Dilma sabia quando, na quinta (10), demitiu Fábio Cleto, vice-presidente da Caixa, um dos alvos da PF, ontem.
Apesar de saber da operação, como acha o PMDB, Dilma não demitiu o ministro Celso Pansera (Ciência), ligado a Cunha como Fábio Cleto.
Temer não se manifestou sobre a desconfiança de que o Planalto sabia da operação da PF, mas seus amigos garantem que é o que ele pensa.
O vice discutiu por horas eventual nota oficial apoiando a investigação da PF, mas recuou. Concluiu – só ele – que o partido não foi atingido.
Sujeito a pena de prisão superior a 19 anos, porque as sentenças do juiz federal Sergio Moro são sempre muito severas, o fazendeiro José Carlos Bumlai voltou a ser pressionado pela família a considerar um acordo de delação premiada, a fim de tentar diminuir a sentença. Moro não pegou leve quando julgou crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, corrupção ativa e passiva, na Operação Lava Jato.
O temor dos familiares de Bumlai tem a ver sobretudo com questões afetivas, porque seu filho e sua nora acabaram metidos no rolo.
Em seu depoimento, Bumlai isentou o amigo Lula, mas, se fizer mesmo acordo de delação, terá de contar tudo o que sabe. Aí a casa cai.
Com o patriarca e o filho presos, os Bumlai temem a destruição da família e dos seus negócios, mais importantes que a amizade a Lula
O levantamento do Instituto Paraná Pesquisas para o site Diário do Poder, indicando que Dilma tem a repulsa de 83,8% no Estado, fará o governador Pezão e o prefeito Paes repensar o apoio extremado a ela.
Já a pesquisa nacional pelo Ibope, divulgado nesta terça (15), mostrou que só 9% dos eleitores aprovam o governo Dilma, 70% a rejeitam e espantosos 59,6% dos brasileiros querem o impeachment dela.
Nem o PCdoB acredita em vitória na ação que pede a nulidade do impeachment de Dilma, no Supremo Tribunal Federal. Técnicos do STF recomendam a rejeição. A tendência seria manter até o voto secreto.
O Banco do Brasil dificulta a remessa de dados bancários de agências de publicidade ligadas ao PT. A instituição retificou as informações ao menos cinco vezes, sempre com dados incompletos e imprecisos.
O sub-relator da CPI do BNDES, deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), descobriu que gastos com propaganda do banco chegaram a R$ 6,5 milhões em setembro. Baldy quer a prorrogação da CPI por 60 dias.
O presidente da GOL, Paulo Kalinoff, confirmou ontem ao governador Renan Filho, que a empresa inicia em março o trecho Maceió-Buenos Aires, primeiro voo internacional de empresa brasileira em Alagoas.
Bumlai obteve R$12 milhões do banco Schahin para a campanha de Lula. A Petrobras, subordinada a Lula, recebeu ordem para dar um contrato bilionário a Schahin como pagamento do empréstimo. E Lula não é investigado?!
Após assaltar um ônibus, em Brasília, o ladrão Gabriel André de Carvalho Pereira, 18, pulou pela janela e deixou para trás seu RG nº 3.316.381. “Assim, a investigação fica sem graça”, queixou-se o delegado Miguel Lucena, responsável pelo inquérito.
No final de sua mensagem de cumprimento de aniversário a Dilma, o deputado Fernando Francischini (SD-PR) desejou “feliz impeachment”.
NO DIÁRIO DO PODER
LAVA JATO
STJ DECIDE MANTER MARCELO ODEBRECHT ATRÁS DAS GRADES
STJ DECIDE MANTER O CHEFÃO DA EMPREITEIRA ATRÁS DAS GRADES
Publicado: 15 de dezembro de 2015 às 20:48 - Atualizado às 23:55
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (15), por maioria, os pedidos de habeas corpus dos executivos da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, Márcio Faria e Rogério Santos de Araújo, presos desde o final de junho na operação Lava Jato. Os julgamentos da Quinta Turma haviam sido suspensos por pedido de vista, mas o STJ decidiu pela manutenção da prisão preventiva dos acusados.
O ministro Jorge Mussi, que havia pedido vista no julgamento do habeas corpus de Marcelo Odebrecht, apresentou seu voto, divergindo do relator do caso, ministro Ribeiro Dantas, que defendeu a adoção de medidas cautelares, em substituição à prisão. Mussi salientou os indícios de participação de Marcelo nos crimes a ele imputados (lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha) e disse que, mesmo após o fim da investigação policial, há fundamentos para manter a prisão como forma de garantia da ordem pública.
“Os brasileiros não aguentam mais ser apunhalados pelas costas. Chega, basta, essa sangria precisa ser urgentemente estancada. Os limites da tolerância e da paciência há muito foram esgotados”, afirmou Mussi, referindo-se ao escândalo de corrupção na Petrobras. Seu voto foi seguido pelos ministros Félix Fischer, Reynaldo Soares da Fonseca e Gurgel de Faria, negando o pedido de soltura de Marcelo Odebrecht.
Outras decisões
O presidente da Quinta Turma, ministro Félix Fischer, apresentou seu voto, após pedido de vista no julgamento do habeas corpus do executivo Márcio Faria. Fischer divergiu do relator do caso, ministro Ribeiro Dantas, e também negou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.
Para Fischer, os crimes foram praticados pelo executivo de “forma habitual, sistemática e profissional”. Ele se convenceu de que o esquema de corrupção não se limitou à Petrobras e a saída de Marcio Faria da prisão possibilitaria a reiteração criminosa do executivo em outras esferas de atuação. O voto de Fischer foi seguido pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Gurgel de Faria, negando habeas corpus a Márcio Faria.
No terceiro e último julgamento dos executivos da Odebrecht, o ministro Félix Fischer proferiu seu voto no caso do executivo Rogério Santos de Araújo que também havia sido suspenso por um pedido de vista. Felix novamente divergiu do ministro relator do caso, Ribeiro Dantas, e salientou que “a intensa participação” do executivo é “claro indicativo de impor medida extrema”, ao defender a continuidade da prisão de Rogério Santos de Araújo.
Fischer citou a decisão de Primeiro Grau em que o réu teria tentado destruir provas de sua participação criminosa para salientar o risco de o executivo interferir no processo de investigação, caso seja solto. O voto de Fischer foi acompanhado pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Gurgel de Faria, negando o habeas corpus ao executivo.
OPERAÇÃO LAVA JATO
AMIGO DE LULA, FILHO, NORA E MAIS 8 SÃO RÉUS POR CORRUPÇÃO
BUMLAI É PIVÔ DO POLÊMICO EMPRÉSTIMO DE R$ 12 MILHÕES AO PT
Publicado: 15 de dezembro de 2015 às 18:55
O juiz federal Sérgio Moro abriu ação penal contra o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, e outros 10 investigados na Operação Lava Jato, por crimes como lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, corrupção ativa e passiva.
Bumlai, preso na 21ª fase da operação, deflagrada no dia 24 de novembro, é o principal protagonista do empréstimo de R$ 12 milhões tomado junto ao Banco Schahin, que ele confessou ter repassado ao PT.
Além do amigo de Lula, tornaram-se réus o filho de Bumlai, Maurício de Barros Bumlai, e a nora do pecuarista, Cristiane Dodero Bumlai; o clã Schahin – os irmãos Salim e Milton Schahin e Fernando Schahin; o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; os ex-diretores da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e Jorge Zelada; o ex-gerente executivo da estatal Eduardo Musa; e o lobista Fernando Baiano.
Segundo a acusação do Ministério Público Federal, o empréstimo, em 2004, não foi pago e nem possuía garantia. Foi ele sucessivamente aditado. Os valores foram quitados na sequência, após o Banco Schahin conceder empréstimo de R$ 18 milhões à empresa AgroCaieras, do próprio Bumlai.
Os valores do novo empréstimo, que ultrapassaram R$ 20 milhões, seguiram sem pagamento até janeiro de 2009, quando foi feito um contrato de venda de embriões de gado bovino das fazendas de Bumlai para empresas do Grupo Schahin.
Segundo a Procuradoria da República, a verdadeira causa para a quitação da dívida seria a contratação da Schahin pela Petrobras para operação do navio-sonda Vitoria 10.000, ao preço de US$ 1,6 bilhão em 2009.
O contrato da Petrobras com a Schahin foi celebrado pelo prazo de dez anos, prorrogáveis por mais dez anos, com valor mensal de pagamento de US$ 6.333.365,91 e valor global de pagamento de US$ 1,562 bilhão.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
16-12-2015 ÀS 5:14
15/12/2015 ÀS 23:14
NO O ANTAGONISTA
No início, José Carlos Bumlai disse que o dinheiro do Banco Schahin era para comprar uma fazenda. Hoje, admitiu que o dinheiro era para o PT, mas que Lula não sabia.
Não vai demorar para ele entregar o chefe.
O Senado aprovou há pouco o projeto de repatriação de recursos do exterior. Como se vê, nem a devassa de hoje feita pela PF amedronta essa classe política.
Em entrevista ao Estadão, Samar Maziad, analista sênior da Moody"s resumiu a situação brasileira:
"Se o cenário fiscal e de queda do crescimento for mantido, como será possível manter o rating do Brasil?"
O cenário fiscal vai piorar, a queda do crescimento será maior e o rating do Brasil vai do lixo para o lixão.
O Antagonista conversou com alguns ministros do Supremo que receberam o voto de Edson Fachin. Segundo eles, o plenário até o momento está dividido sobre a tese de Fachin de que a Corte deve definir um novo rito de impeachment...
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza - 16/12/2015 04:20
Aliado mais tradicional dos governos do PT, o PCdoB prestou um favor à oposição. Fez isso ao protocolar no STF ação contra procedimentos adotados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na deflagração do impeachment. Ao julgar o caso, nesta quarta-feira (16), a Suprema Corte fixará um rito a ser seguido pelo Congresso. O aval do Judiciário como que legitimará o processo, esvaziando a tese segundo a qual o pedido de impeachment formulado contra Dilma Rousseff é golpe.
A ação do PCdoB deve resultar num segundo benefício para a oposição. Dilma deseja que o processo de impeachment seja apreciado o quanto antes. Já defendeu inclusive o cancelamento das férias dos congressistas. Mas a burocracia do Supremo conspira contra esse ritmo de toque de caixa. A decisão do tribunal, seja qual for, só começa a surtir efeito depois que ganhar a forma de um acórdão, a ser publicado no Diário de Justiça. Essa publicação não virá do dia para a noite.
Não são negligenciáveis as chances de o julgamento se estender até quinta-feira. Na sexta, o Judiciário entrará em recesso. Em condições normais, a publicação de um acórdão é coisa demorada. Há o risco de a peça ficar pronta apenas em fevereiro, quando o Congresso religará as suas fornalhas.
Compõem o acórdão: a ementa, que é uma síntese do que foi decidido no julgamento, e as atas com o registro de tudo o que sucedeu durante as sessões do STF – desde as sustentações orais dos advogados até os questionamentos, as explicações e os votos dos ministros. O acórdão tem que ser aprovado e assinado pelos ministros. Alguns costumam promover ajustes em seus votos, aperfeiçoando a redação. Se não houver deliberação em contrário, isso ocorrerá depois das férias.
Nesta terça-feira, 15, o relator do processo sobre o impeachment, ministro Edson Fachin, recebeu um grupo de líderes oposicionistas. Atendeu a um pedido do deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS, que o conhece do Paraná. Durante a conversa, Fachin deu a entender que Eduardo Cunha deveria ter requisitado uma defesa prévia de Dilma antes de alvejá-la com um pedido de impeachment.
Nesta terça, véspera do julgamento, Fachin distribuiu seu voto aos demais ministros — exceto Marco Aurélio Mello, que não gosta de conhecer com antecedência a posição dos colegas. Não se sabe se a defesa prévia consta do voto. Se esse entendimento prevalecesse no julgamento, o processo teria de recomeçar do zero. Algo que, de novo, conspiraria contra a pressa de Dilma.
Dilma gostaria de apressar o passo para aproveitar a atmosfera morna dos protestos realizados no domingo passado. A oposição pisa no freio por acreditar que as ruas voltarão a se encher depois das festas de final de ano. Avalia-se que a classe média terá retornado das férias e que os indicadores econômicos rosnarão mais forte para os brasileiros, indispondo-os ainda mais com a presidente.
NO G1 GLOBO
15/12/2015 22h31 - Atualizado em 15/12/2015 22h51
TSE rejeita recurso de Dilma contra análise de contas eleitorais
Ministro Gilmar Mendes pediu investigações sobre gastos da campanha.
Defesa alegou que não havia motivo para apuração com contas aprovadas.
Renan Ramalho Do G1, em Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (15) recurso apresentado pela defesa da presidente Dilma Russeff contra novas apurações de contas de campanha de 2014. Os ministros sequer chegaram a discutir o caso e o pedido foi rejeitado por unanimidade no final da sessão.
As contas foram aprovadas com ressalvas ano passado, antes da posse, mas o relator, ministro Gilmar Mendes, decidiu reabrir a a investigação em agosto deste ano.
O ministro enviou à Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal informações da prestação de contas da campanha eleitoral de 2014 de Dilma para investigação de eventuais irregularidades.
O julgamento do recurso ocorreu em um momento decisivo para a presidente, pois também nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre o rito do processo de impeachment.
O recurso de Dilma é chamado "embargo de declaração" e serve para contestar omissões, contradições ou obscuridades no acórdão (documento que resume as decisões tomadas durante o julgamento). A defesa alegava que não havia motivo para novas apurações, já que as contas foram aprovadas.
A presidente nega irregularidades em sua campanha presidencial. O PT também já informou ter recebido apenas doações legais durante a campanha.
Nova investigação
Gilmar Mendes é o relator da prestação de contas e manteve o processo aberto para apurar indícios de irregularidades em razão da Operação Lava Jato, que apura dinheiro da Petrobras por meio de um esquema de corrupção na estatal.
Mendes afirmou também que dados da investigação da Lava Jato indicam que o PT foi financiado indiretamente pela Petrobras, o que é vedado pela legislação eleitoral.
Ao pedir nova investigação das contas de Dilma, Mendes considerou haver indícios de que foram cometidos durante as eleições do ano passado crimes de lavagem de dinheiro e de falsidade ideológica, que poderiam levar à abertura de ação penal.
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